Darcilene Gomes
Capa: João Werner

Catador de papel – gravura digital do artista João WernerApós duas décadas de estagnação, o Brasil conheceu significativo crescimento econômico no período mais recente, ainda que em patamares inferiores ao observado em décadas anteriores. O mercado de trabalho, depois de experimentar aumento expressivo de situações ocupacionais precárias e ampliação do desemprego na década de 1990, encerrou o ano de 2010 com indicadores considerados muito positivos, entre os quais: crescimento do emprego formalizado (com carteira assinada), aumento real na renda do trabalho e da massa salarial, queda nas taxas de desemprego e redução da desigualdade.

A boa fase, no entanto, não deve ocultar determinados aspectos do processo de formação do mercado e das relações de trabalho no Brasil. A recorrente força de trabalho excedente não incorporada às fileiras do trabalho regular (e o consequente baixo nível de assalariamento, apesar do grande crescimento do número de postos de trabalho), os salários aviltantes, o autoritarismo nas relações de trabalho, as precárias condições de trabalho são todos problemas de longa data. Aos “velhos” problemas, somam-se outros que surgem a partir das mudanças operadas na economia internacional a partir dos anos de 1970 que, no Brasil, são sentidos com mais força nos anos de 1990, quais sejam: a intensificação do uso do trabalho, o desassalariamento, a terceirização espúria, a (re)regulamentação da legislação em bases mais flexíveis, entre outros. Essas situações têm repercussões diretas sobre a saúde dos trabalhadores.

No que diz respeito ao tema da saúde e segurança do trabalhador, o país ainda tem um longo caminho a percorrer. Apesar de possuir extensa legislação (ainda que limitada a determinado segmento da força de trabalho), o Brasil exibe números muito elevados de acidentes e doenças do trabalho, e possui um alto coeficiente de mortalidade no trabalho se comparado a países de renda média e alta. Segundo informações do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), a cada 3,5 horas morre 1 trabalhador em decorrência de acidentes no trabalho e, em média, 43 trabalhadores por dia não retornam ao trabalho em consequência de invalidez ou morte (dados de 2009). O coeficiente de mortalidade alcançou o patamar de 14,84 por 100.000 trabalhadores entre 1999 e 2003 no Brasil. A título de exemplo, na França, o mesmo coeficiente, em 2000, era de 4,4, e na Espanha, em 2003, era de 8,3. Tal quadro, no entanto, tende a ser mais grave, uma vez que a subnotificação de tais ocorrências é uma realidade mencionada por todos os pesquisadores da área.

Cabe mencionar que os acidentes e o adoecimento no trabalho não podem ser reduzidos a circunstâncias orgânicas e individuais, uma vez que estão relacionados às características de cada sociedade, especialmente à forma segundo a qual é organizada a produção de bens e serviços.

Apresentar o debate sobre “saúde e segurança do trabalhador” é o objetivo da segunda edição da Coletiva. Buscou-se levantar questões relevantes e atuais, reunidas na forma de artigos e reportagens que possibilitam aos leitores, por um lado, uma maior compreensão sobre o tema. Por outro lado, considerando a informação como um componente-chave na alteração das estruturas, como um fator de mudança, que a Coletiva possa contribuir para que os novos rumos do mercado de trabalho tragam novos tempos para os trabalhadores, sua saúde e segurança.

Darcilene Gomes
Editora Temática
Economista pesquisadora da Fundação Joaquim Nabuco

Editora Temática: Darcilene Cláudio Gomes | Editores: Alexandre Zarias, Allan Monteiro e Pedro Silveira | Capa: João Werner | Especial: Projeto Vidas Paralelas | Entrevista: Manoel Messias Melo | Reportagens: Alexandre Zarias, Ana Laura Farias, Anna Marques e Camila Almeida | Artigos: Darcilene Cláudio Gomes, Francisco Alves, Idê Gurgel, José Marçal Jackson Filho, Lia Giraldo, Luís Henrique Romani Campos e Rafael Martins.