Julia Polessa Maçaira (UFRJ)

1) O que é a  BNCC e por que precisamos de uma?

É muito mais fácil responder o que é a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do que responder por que precisamos de uma (se é que precisamos), pois muitos são os argumentos e distintos posicionamentos contra a existência dessa ou de qualquer base. Acredito ser possível apresentar a BNCC em alguns parágrafos, mas analisá-la profundamente demandaria tempo e dedicação, mobilizando as contribuições da sociologia da educação, em especial, das teorias de currículo.

Meu intuito aqui é apresentar, em linhas gerais, o que é a atual BNCC; mencionar brevemente algumas das polêmicas suscitadas pelo documento; para, por fim, dedicar uma atenção maior à proposta de currículo nacional para a Sociologia e o que ela representa na história dessa disciplina recentemente reintroduzida, nas três séries do Ensino Médio brasileiro, por força da lei 11.684 de 2008.

A BNCC é um texto curricular de 300 páginas elaborado sob a coordenação do Ministério da Educação (MEC), que, através da sua Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), designou 116 membros para comporem a comissão de elaboração do texto preliminar da base (portaria n.19, de 20 de julho de 2015, da SEB/MEC). A primeira versão do texto foi lançada em setembro de 2015, ainda, portanto, na gestão do ex-ministro Renato Janine Ribeiro. Esse documento curricular pretende estabelecer conteúdos a serem lecionados em todas as escolas brasileiras (públicas e privadas, municipais, estaduais e federais), de toda a educação básica que atualmente compreende a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. Portanto, a BNCC define e organiza assuntos que os alunos deverão obrigatoriamente aprender ao longo da sua escolarização básica.

Desde a disponibilização do texto da BNCC, chamado pelo MEC de “primeira versão”, a comunidade escolar e a sociedade foram convidadas a opinar e enviar suas contribuições individuais ou coletivas através da página virtual criada especialmente para esse fim. Esse período de contribuições online estava previsto para ser encerrado no dia 15 de dezembro, mas foi prorrogado até 15 de março de 2016. Depois de analisar e compilar todas as contribuições vindas de todos os cantos do país, o MEC irá preparar a segunda e definitiva versão da BNCC que será enviada ao CNE (Conselho Nacional de Educação) e, sendo aprovada, passará a orientar o ensino em todas as escolas brasileiras a partir de 2017. Na apresentação da base e nas falas dos seus representantes, o ministério da educação defende a utilização desse mecanismo de elaboração da base através da consulta pública como uma maneira de construir um “entendimento nacional” de referencial curricular comum. A base servirá também para a elaboração das políticas de livro didático, de formação inicial e continuada, de avaliação da educação básica e de parâmetros de qualidade da oferta.

2) Qual é a estrutura da BNCC?

O documento preliminar da BNCC tem uma pequena parte inicial dedicada aos “princípios orientadores” e uma segunda grande parte dividida por níveis de ensino e componentes curriculares. A primeira parte consiste em uma apresentação, na exposição dos princípios orientadores, numa seção dedicada à educação especial na perspectiva inclusiva e, por fim, um tópico dedicado aos princípios, formas de organização e conteúdo da base.

Os princípios orientadores listam e definem doze direitos de aprendizagem compreendidos como um conjunto de proposições articuladores das dimensões ética, estética, política e cognitiva para a efetivação de tais direitos. O texto também sugere objetivos de aprendizagem para as quatro áreas do conhecimento (Ciências da Natureza, Ciências Humanas, Linguagens e Matemática) e suas respectivas componentes curriculares; e estabelece seis temas integradores da seguinte maneira: “Os temas integradores perpassam objetivos de aprendizagem de diversos componentes curriculares, nas diferentes etapas da educação básica. São eles: Consumo e educação financeira; Ética, direitos humanos e cidadania; Sustentabilidade; Tecnologias digitais e Culturas africanas e indígenas.”

Na segunda parte, além de um tópico só para a educação infantil, a organização se dá por área do conhecimento, sendo assim, cada área tem os seus objetivos de aprendizagem apresentados para a educação básica como um todo e para cada etapa em particular. Assim, no caso das Ciências Humanas,  há uma apresentação dos objetivos gerais da área na educação básica, seguida dos objetivos no ensino fundamental e no ensino médio, para, por fim, listar os componentes curriculares: História, Geografia, Ensino Religioso, Filosofia e Sociologia. Chama muito a atenção a inclusão do ensino religioso na área de ciências humanas. Não cabe discutir isso aqui, mas vale destacar o caráter sui generis (único em seu gênero) dessa “componente curricular” na educação brasileira, única disciplina a constar na Constituição Federal de 1988 definindo sua oferta como obrigatória, mas de matrícula facultativa.

3) A crítica dos Educadores à BNCC: um debate polêmico e em curso.

Inúmeras têm sido as polêmicas em torno do texto da Base desde o seu lançamento, um bom exemplo são as críticas de historiadores que ganharam as páginas dos jornais de grande circulação nacional, como O Globo e Folha de São Paulo. Além desse debate público, as divergências e críticas à Base estão sendo explicitadas por algumas associações científicas como a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED) que, em parceira com a Associação Brasileira de Currículo (ABdC), publicou em seu site uma carta expondo nove motivos contra a BNCC. Os principais argumentos levantados, a meu ver, são:

• A falta de clareza na divulgação e nos critérios de seleção dos membros da comissão de elaboração do texto preliminar da base.

• O documento da SEB/MEC define 60% do currículo, sendo que os demais 40% ficam a critério de Estados e municípios. A BNCC não esclarece como será definida essa parte regionalizada do currículo.

• Críticas à forma e ao tempo destinado à discussão e envio de contribuições da comunidade. Além de ser considerado insuficiente os seis meses para a discussão e envio de sugestões, os educadores questionam a ferramenta escolhida para a execução dessa consulta que restringe as sugestões a um modelo fechado, onde um item pode ser excluído ou incluído, sem a oportunidade de modificação dos objetivos de aprendizagem.

• A carta da ANPED se posiciona contra a existência de qualquer base pois um currículo comum nacional sempre irá homogeneizar e retirar a autonomia da escola, do professor e do aluno.

• Essa base representa um dos pilares de uma tendência de mercantilização e privatização da educação assentada na tríade: uniformização/centralização curricular (a BNCC) + avaliações de larga escala (provas nacionais e estaduais) + responsabilização de professores e gestores (políticas de valorização meritocráticas). A carta da ANPEC/ABdC pergunta: “De que modo a fixação dos objetivos de aprendizagem e a hierarquização dos resultados favorecem ao apostilamento, privatização e homogeneização do ensino?”

As teorias de currículo nos ensinam que todo currículo é seleção mas também exclusão, por isso currículo é poder, pois para algum conteúdo ser incluído, outros precisam ficar de fora. Currículo também é expressão e ferramenta de uma determinada concepção de educação, de escola e, no fim das contas, de sociedade. É isso que está em jogo na discussão sobre a BNCC, especialmente na componente curricular história que ousou mexer nos conteúdos tradicionais associados a essa disciplina escolar.

4) Qual é a proposta da BNCC para a componente curricular Sociologia?

A BNCC afirma que a Sociologia assume um “duplo papel para o ensino médio”: por um lado, a disciplina deverá compartilhar teorias e conceitos das ciências da sociedade (entendidas como sendo a Sociologia, a Antropologia e a Ciência Política); por outro, “praticar o estranhamento e a desnaturalização”, problematizando o senso comum, a intolerância, os preconceitos, estereótipos e estigmas A Sociologia seria também, uma espécie de mediadora das demais componentes curriculares de ciências humanas nos níveis fundamental e médio. O documento ainda sugere que o ensino de sociologia problematize “o próprio lugar do conhecimento científico”, compartilhando aspectos da reflexão metodológica das Ciências Sociais e promovendo com os alunos exercícios de pesquisa sociológica.

O texto estabelece três grandes objetivos de aprendizagem da Sociologia, um para cada série do ensino médio, acompanhados de breves orientações pedagógicas. Os objetivos são descritos sob a forma de comandos didáticos listados em tópicos (verbos no infinitivo indicando ações do processo de ensino-aprendizagem) e as orientações pedagógicas estão expressas em pequenos parágrafos, recomendando, em todas as séries, a aproximação do tema estudado à realidade contemporânea e concreta dos estudantes e enfatizando que o professor deve buscar valorizar os debates da atualidade, partindo das referências dos alunos.

Os objetivos propostos para cada série são: 1º ano: Iniciação à perspectiva sociológica – A relação entre o eu e o nós; 2º ano: Processos de formação de identidades políticas e culturais; 3º ano: Compreensão das formações políticas, da democracia e da cidadania e compreensão sociológica do trabalho

Na proposta curricular de sociologia, para as três séries do ensino médio, são listados 28 objetivos de aprendizagem específicos, tendo sido utilizados os seguintes verbos de comando: relacionar, compreender, problematizar, desnaturalizar, reconhecer, distinguir, identificar, conhecer, diferenciar, refletir e entender.

Para iniciar o estudante na perspectiva sociológica e na compreensão da relação entre o eu e o nós (1º ano EM), os autores desse currículo propõem dez ações orientadoras da atividade pedagógica,que podem ser agrupadas em dois eixos principais. Um eixo contempla a contextualização das ciências da sociedade, visando possibilitar a compreensão das diferenças entre a abordagem sociológica e a do senso comum e sugere relacionar trajetórias biográficas aos acontecimentos socio-históricos. O segundo eixo se desenvolve em atividades que possibilitem a problematização da desigualdade social brasileira, suas características e seus desdobramentos, a partir da identificação e compreensão dos conceitos de fato social, classes sociais, estratificação, igualdade/desigualdade, diversidade e instituições sociais. A seguir, alguns exemplos do texto curricular para o 1º ano do ensino médio:

• “Relacionar o pensamento sociológico a contextos históricos, favorecendo o questionamento crítico da realidade social”;
• “Problematizar processos de mudanças de diferentes instituições sociais, tais como família, igrejas e escolas”
• “Identificar as principais formas de estratificação da sociedade brasileira, tais como a econômica, política, profissional ou social (classes sociais)”
• “Problematizar as relações étnico e raciais e seus desdobramentos na estrutura desigual da sociedade brasileira”

Para o 2º ano do Ensino Médio, a proposta curricular apresenta sete pontos a serem abordados visando a compreensão dos processos de formação de identidades políticas e culturais. Parte-se da ideia de que o estudante teve acesso no ano anterior aos conceitos fundamentais para a compreensão da relação indivíduo/ sociedade e, portanto, está preparado para conhecer e operar com as noções de pertencimento, lutas e conflitos. As ações pedagógicas estão voltadas para os temas dos movimentos sociais (operário, feminista, ambientalista, etc), da violência, do consumo e para as questões de sexualidade e gênero. Os autores sugerem que os seguintes conceitos sejam discutidos ao longo dessa série: solidariedade, conflitos, exclusão, discriminação, estigma, ações coletivas, movimentos sociais, mudança/conservação sociopolítica, identidade, reconhecimento e consumo. Escolhi dois exemplos dos objetivos elencados para o 2º ano EM, a saber:

• “Compreender as inter-relações existentes entre formas de estratificação social e identidades culturais.”
• “Distinguir diferentes formas de manifestação da violência no meio rural e urbano.”

Por fim, na última série do ensino médio, a proposta indica um currículo voltado para dois grandes temas: política e trabalho, compreendidos como interdependentes. Os autores listaram onze objetivos específicos de aprendizagem para o 3º ano com ênfase para as formas de organização do poder e da participação política (em especial a democracia), as características contemporâneas do exercício da cidadania e as especificidades do mercado de trabalho atual. Sugere-se que sejam mobilizados conceitos que possibilitem a articulação das noções e temas dos anos anteriores, dentre os quais o texto ministerial destaca: poder, dominação, participação social e política, sistemas políticos, democracia, cidadania, Estado Moderno,  direitos e deveres, ideologia, globalização, divisão social do trabalho, modo de produção capitalista, relações de gênero e novas relações de trabalho. Abaixo, dois exemplos dos objetivos elencados para o 3º ano EM:

• -“Compreender o princípio da divisão dos poderes e a organização dos sistemas partidário e eleitoral do Estado brasileiro”
• “Problematizar a divisão de classes no modo de produção capitalista, a divisão de trabalho segundo o sexo as implicações para as relações de género e a divisão do trabalho segundo cor, raça ou etnia.”

5) Comentários e críticas a essa proposta curricular de sociologia na BNCC

Não é fácil opinar sobre essa proposta de base nacional curricular ou qualquer outra. Contudo, após algumas leituras e a participação em discussões sobre o tema, ouso expor alguns comentários e me colocar no debate. Escrever é dialogar, por isso optei por dar a minha opinião mesmo sabendo da complexidade do assunto e tendo ainda muita coisa para estudar e me aprofundar.

Em primeiro lugar, eu não sou contra a existência de uma base nacional, pelo contrário, acho que no caso da sociologia já está na hora de termos um documento curricular nacional para indicar uma sequência para o trabalho em sala de aula. É claro que mesmo sem a existência da base isso está sendo feito e a sociologia escolar está se consolidando. Mas acho que um currículo nacional precisa ser elaborado, posto em prática, avaliado pelos próprios professores e criticado com fundamentos empírico-teóricos para que possa ser reformulado e reelaborado. Nenhum currículo é eterno, nem pretende ser, assim como nenhum currículo é perfeito, mas é preciso partir de algum lugar comum até para que a crítica seja possível.

A presença da sociologia nas três séries do Ensino Médio é muito recente e foi introduzida com a lei 11.684, de 2008, que alterou o artigo 36 da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), mas a obrigatoriedade só foi exigida a partir de 2011. Antes disso, quando a sociologia constava em alguns currículos estaduais, frequentemente ela estava em apenas uma série do Ensino Médio com uma pequena carga horária semanal. Por isso acho importante fazermos essa discussão curricular considerando que sociologia se expandiu muito recentemente e precisamos discutir não só o que ensinar, mas em que ordem ensinar. Nas diretrizes curriculares anteriores (PCNs da década de 1990 e OCNEM, de 2006) não havia essa preocupação com as sequências do ensino, pois a sociologia costumava ser uma disciplina de uma série só, no máximo podia-se questionar os conteúdos por bimestres, mas nada que comprometesse ou levasse em consideração um processo de ensino e aprendizagem mais longo.

Mesmo com a atual presença em todas as séries do ensino médio, a carga horária da sociologia continua sendo pequena. No Rio de Janeiro, por exemplo, os professores dessa disciplina possuem apenas um tempo semanal nos 1º e 2º anos (50 minutos de aula) e dois tempos por semana no 3º ano. Ensinar os dez objetivos de aprendizagem propostos para o 1º ano ou os sete sugeridos para o 2º ano em apenas 50 minutos requer muita habilidade e imaginação do professor, sem falar na cooperação dos alunos e do ambiente escolar. Mas, para além dos problemas concretos a serem enfrentados e vencidos na educação pública brasileira, avalio que a proposta expressa na BNCC reflete um amadurecimento da área de ensino de Sociologia no Brasil (também reflete um acúmulo de reflexão recente do campo de ensino de Filosofia). De certa forma, essa base compilou os currículos estaduais para o ensino de sociologia e transformou o que tem sido feito pelo Brasil afora, nos municípios e estados, em uma proposta comum, nacional.

Entretanto, apesar de gostar da ideia de um currículo comum e de ver que a proposta para a sociologia representa o que vem sendo feito na educação básica, na formação de professores e o que, de certa forma, está presente nos livros didáticos em circulação, quero apontar algumas considerações críticas.

Aqui, farei o movimento inverso ao que fiz no início do texto: vou começar pelas críticas específicas ao currículo de Sociologia, para, depois, falar da base como um todo. Já é consenso que a Sociologia escolar deve compreender os conhecimentos das Ciências Sociais, mas,  agregar as três áreas em um único conteúdo não é fácil e talvez seja até impossível. Na BNCC, a Ciência Política ganhou mais espaço, a Sociologia continua soberana, mas a Antropologia parece não ter sido convidada para a festa. Não defendo a crítica pela falta, pois, em uma seleção curricular sempre algo ficará de fora, mas os conceitos de cultura, etnocentrismo e alteridade são incontornáveis no ensino da Sociologia escolar por serem centrais para alcançar a desnaturalização e o estranhamento, objetivos já consolidados – de tão repetidos- nesse campo didático. A palavra etnocentrismo só aparece nos objetivos de aprendizagem da história (7º ano ensino fundamental). Alteridade é citada mais vezes, circulando pelos textos de história, geografia e até no ensino religioso, entretanto, não consta nas páginas dedicadas à sociologia. Ali são citados os conceitos de cultura de massa, indústria cultural, identidades culturais e diversidade cultural, não obstante, o conceito de cultura não ganha destaque e nem a centralidade necessária para que as categorias citadas sejam compreendidas.

Outro ponto questionável consiste na opção de centrar o currículo de sociologia no ensino de conceitos. A proposta lista mais de 40 conceitos, o que significa mais de treze termos por ano escolar e mais de três por bimestre. É preciso lembrar que o ensino de Sociologia na educação básica não deve ter como pretensão formar cientistas sociais, pesquisadores ou professores – para isso temos os cursos universitários. No ensino médio, o aluno tem um primeiro contato com a perspectiva sociológica de análise do mundo que deverá contribuir para a reflexão de todos os alunos, independentemente da carreira que ele/ela venha a escolher posteriormente. Além disso, compartilho da concepção de ensino de sociologia na qual os conceitos sejam trabalhados didaticamente como ferramentas para análise da sociedade na qual o/a aluno/a vive e não que sejam memorizados para dar a resposta certa em uma prova. Mesmo se a sociologia tivesse as condições ideias de ensino-aprendizagem nas escolas brasileiras, seu objetivo principal nesse nível de ensino é diferente do ensino superior, portanto, eu acredito que um currículo de Sociologia para o Ensino Médio deve contemplar um leque menor de categorias e possibilitar que elas sejam efetivamente compreendidas através de mais de uma abordagem temática e teórica.

Por fim, e sem a pretensão de esgotar essa análise, constato que a BNCC optou por não mencionarautores ou escolas teóricas das Ciências Sociais. Sei que é muito difícil eleger os principais autores e as teorias mais relevantes (e isso é tema de muitos embates e reflexões longuíssimas entre os intelectuais) e também não defendo que a sociologia escolar tenha que dar um panorama ou apresentar uma história do pensamento sociológico, mas, por outro lado, a falta de algum referencial teórico me incomoda. Também não há referência à produção intelectual brasileira ou indicação de se apresentar resultados de pesquisas das Ciências Sociais brasileiras, o que contribuiria muito para a orientação pedagógica anunciada no texto curricular: aproximar a reflexão intelectual da realidade contemporânea vivida pelo estudante.

Minhas breves críticas ao texto da BNCC são pontuais e ainda pouco aprofundadas. Não vejo coesão na Base, a leitura dá a impressão de que cada equipe elaborou a sua componente curricular e outro grupo fez o texto dos princípios orientadores. As dimensões ética, estética, política e cognitiva dos direitos de aprendizagem ficam isoladas na primeira parte do documento e, assim como os seis temas integradores, não são efetivamente retomados nos textos de cada componente curricular. A tão falada e desejada transversalidade não consegue ser anunciada nem no papel. A causa desses problemas pode ser a pressa, a mesma que pode prejudicar a consulta pública cujas limitações de tempo e formato inviabilizam a “construção de um entendimento nacional curricular”, se é que isso pode ser alcançado. Eu tenho minhas dúvidas.

Julia Maçaira
é professora Assistente do Departamento de Didática da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Doutoranda em Sociologia pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia da UFRJ. Tem experiência na área docente e de pesquisa, com ênfase em Formação de Professores de Sociologia, atuando principalmente nos seguintes temas: educação, ensino de sociologia, livros didáticos.